Conheça as soluções inovadoras da Ebix Latin America
Em um ambiente de negócios cada vez mais complexo e dinâmico, a busca por soluções que garantam a regulamentação e o cumprimento das obrigações contratuais é uma prioridade tanto para o setor público quanto para o privado. Neste sentido, o seguro garantia se apresenta como uma ferramenta indispensável, assegurando que os compromissos assumidos em contratos sejam efetivamente realizados. Com a transformação digital e a evolução das regulamentações, como a nova Lei de Licitações, o seguro garantia ganha ainda mais relevância, proporcionando maior confiança e transparência em negociações de alto valor e complexidade. Este artigo demonstra como o seguro garantia e as soluções tecnológicas da Ebix estão moldando o futuro do mercado de seguros, facilitando a aquisição e gestão de seguros de vida e previdência.
Entenda como funciona o Seguro Garantia
O seguro garantia para contratos envolve três partes: o segurado (beneficiário), o tomador (contratado) e a seguradora. A seguradora, atuando como uma terceira parte se coloca na posição de garantidora do cumprimento das obrigações contratuais do tomador. Esta estrutura proporciona uma segurança adicional para a contratante, assegurando que as cláusulas acordadas sejam efetivamente cumpridas.
Em um mercado globalizado e dinâmico, a eficiência e a rapidez na execução de contratos são essenciais. O seguro garantia torna-se uma peça-chave para mitigar riscos e garantir a continuidade de projetos, especialmente em setores críticos como infraestrutura e construção. A confiança gerada por este tipo de seguro facilita a participação de empresas em grandes licitações, promovendo um ambiente de negócios mais competitivo e seguro.
Peculiaridades e limites do Seguro Garantia
É importante ter a compreensão e observar que cada contrato de seguro garantia possui suas peculiaridades, diferindo de contratos típicos de seguro. Historicamente, a Lei nº 8.666/1993, em seu art. 56, § 2º, estabelecia que o limite da importância segurada era de 5% do valor do contrato, com a possibilidade de aumentar para 10% em obras de grande vulto e alta complexidade.
Com o crescimento das obras de infraestrutura no Brasil e o aumento dos investimentos públicos, as discussões sobre os limites do seguro garantia tornaram-se ainda mais relevantes. A capacidade de oferecer uma cobertura adequada para projetos de grande porte é fundamental para atrair investidores e garantir a execução eficiente dos contratos. As seguradoras, por sua vez, precisam estar preparadas para avaliar e assumir esses riscos de maneira estratégica.
A Nova Lei de Licitações: maior clareza e segurança
Com a promulgação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), houve mudanças significativas. Esta nova legislação, em seu art. 98, manteve os limites de 5% e 10%, mas trouxe maior clareza ao excluir a expressão “grande vulto” ao se referir ao aumento do limite para 10%. Além disso, determinou um limite de 30% sobre o valor do contrato para obras e serviços de engenharia de grande vulto, especialmente aqueles acima de R$ 200 milhões.
Essa mudança legislativa reflete a necessidade de adaptar as normas às novas realidades do mercado. Com limites mais claros e ajustados à complexidade dos projetos, as partes envolvidas em contratos de grande vulto podem planejar suas obrigações com maior precisão e segurança. A nova lei também incentiva a adoção de práticas de gestão de risco mais robustas, alinhando-se às melhores práticas internacionais.
Cláusula de Retomada: Garantia de Execução
Uma característica fundamental em contratos de grande vulto é a inclusão da cláusula de retomada no seguro garantia. Esta cláusula prevê que, em caso de inadimplemento pelo contratado, a seguradora assume a responsabilidade de executar e concluir o objeto do contrato ou pagar a indenização correspondente. Isso proporciona uma camada extra de segurança e continuidade na execução de grandes projetos.
A cláusula de retomada não só protege os interesses da contratante, mas também assegura a continuidade dos projetos, evitando atrasos e prejuízos significativos. Em um cenário onde a eficiência e a rapidez são cruciais, a presença desta cláusula permite que os projetos sejam concluídos dentro dos prazos estipulados, mantendo a qualidade e a integridade das obras.
A Plataforma Digital de Novos Negócios em Seguro Garantia da Ebix
A Ebix, líder em soluções tecnológicas para o mercado de seguros, oferece uma plataforma digital inovadora para a comercialização de seguros garantia para contratos e licitações. Esta plataforma é totalmente integrada e online, permitindo a emissão de apólices em poucos minutos, de forma ágil e segura. Com a Plataforma Digital de Novos Negócios em Seguro Garantia da Ebix, empresas podem impulsionar seu sucesso comercializando seguros de maneira mais eficiente e confiável.
No contexto atual de transformação digital, a automação e a integração de processos são fundamentais para aumentar a eficiência e a competitividade das empresas. A plataforma da Ebix permite que seguradoras e corretoras otimizem seus fluxos de trabalho, reduzindo o tempo de resposta e melhorando a experiência do cliente. Além disso, a digitalização dos processos contribui para a conformidade regulatória e a transparência nas operações.
Conclusão
Para concluir, o seguro garantia se revela como uma ferramenta indispensável para a segurança e eficiência nos contratos, especialmente no âmbito dos contratos públicos. A Ebix, com sua expertise e soluções tecnológicas avançadas, posiciona-se como líder no mercado, oferecendo plataformas digitais que asseguram a rápida emissão e gestão de apólices. Assim, ao adotar as soluções da Ebix, seguradoras, corretoras e empresas garantem não apenas a conformidade legal, mas também uma operação mais ágil e segura, consolidando-se como parceiras estratégicas no desenvolvimento e sucesso de grandes projetos.
Esperamos que este conteúdo tenha esclarecido alguns pontos importantes sobre o tema. Mas, se ficou com alguma dúvida ou se você desejar saber mais, nossos especialistas terão um grande prazer em atender. Acione nosso time comercial através do e-mail contato@ebix.com ou em qualquer dos nossos canais digitais disponíveis.
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